Serviços

Representação, orientação e assessoria em processos contenciosos judiciais. Elaboração de pareceres, estudos e análises para prevenção de procedimentos judiciais. Elaboração e análise de contratos cíveis e comerciais. Assistência legal perante qualquer juízo ou tribunal.

Representação, orientação e assessoria em processos de natureza Cível com ênfase no Direito de Família, tais como: Divórcio Judicial – Consensual ou Litigioso; Divórcio Extrajudicial; Reconhecimento ou Dissolução de União Estável; Patilha de Bens; Guarda e Regulamentação de Visitas dos Filhos; Pensão Alimentícia; Alteração de Regime de Bens do Casamento; Elaboração de Pactos Antenupciais; Contrato de Namoro; Alienação Parental; Reconhecimento de Paternidade; Abandono Afetivo; Abandono Material.

Atuamos na área do Direito Imobiliário em todo o Brasil, prestando serviços de assessoria jurídica especializada em negociações no mercado imobiliário, tais como:

– Obter a investigação do título da propriedade, avaliar status do título, fazer o due diligence e requerer os remédios legais cabíveis para curar eventuais defeitos; – Preparar ou revisar o Contrato de Compra e Venda; – Interpretar e aconselhar o cliente sobre os documentos legais relacionados ao título de propriedade e a transação, incluindo escritura, hipotecas e empréstimos; – Aconselhar o cliente como o título deve ser obtido, bem como os efeitos que poderá ter os negócios do cliente e também sobre seu patrimônio; – Investigar leis de zoneamento e outras leis de uso governamental; – Discutir a renda, patrimônio e impostos sobre o patrimônio do cliente.

– Questões relativas a aquisição de imóveis novos (Taxa SATI, Corretagem, Atraso em Obras, Contratos Abusivos); – Ação de rescisão de contrato de compra e venda – Cobrança indevida do INCC; – Ação de Usucapião; – Ação de Adjudicação Compulsória; – Ação Demarcatória; – Ação de Extinção de Condomínio; – Ação de Parcelamento e Reintegração do Solo; – Ação de Imissão de Posse; – Ação de Interdito Proibitório; – Ação Reivindicatória; – Ação de Dano Infecto; – Ação de Nunciação de Obra Nova; – Ação de Despejo; – Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário; – Retificação de área; – Anulatória de arrematação/adjudicação; – Rescisão contratual; – Desistência da compra de imóvel/Distrato Imobiliário; – Contrato de compra e venda de imóveis; – Contrato de locação; – Ação revisional e renovatória; – Condomínios edilícios (cobrança de inadimplentes); – Participação em assembleia; – Assessoria do síndico; – Incorporação; – Ação de Reintegração de posse; – Registro de imóveis; – Parcelamento do solo (loteamento, desmembramento e desdobro); – Desapropriação.

Assessoria, consultoria e auditoria preventiva, bem como contencioso trabalhista. Área contratual individual e/ou coletiva de trabalho. Negociações de convenções coletivas junto aos órgãos de classe e sindicatos, e participação em mesas-redondas nas delegacias regionais do trabalho. Atuação em dissídio coletivo perante o tribunal regional do trabalho competente.

Consultoria. - Constituição e estruturação de sociedades. - Operações de sociedades estrangeiras no país. - Estatutos e contratos sociais. - Incorporações, fusões e cisões. - Aquisição de empresas (due diligences). - Joint ventures e alianças estratégicas.

Empréstimos bancários entre empresas, garantias reais, garantias fidejussórias, financiamento de projetos. Reorganização de dívidas e recuperação de créditos. Leasing nacional e internacional. Regulamentos do Banco Central.

Proteção dos interesses da pessoa jurídica, de seus sócios e diretores em face de suas atividades empresariais.